✅Tem como objetivo principal reunir informações epidemiológicas referentes aos nascidos vivos em todo território nacional.

Foi implementado gradualmente desde 1994 pelo Ministério da Saúde em todas as unidades da federação.

A abrangência geográfica é nacional, com detalhamento no nível estadual e municipal.

A coleta do dado é permanente, com consolidação mensal por municípios e estado e consolidação anual no nível federal.

A divulgação nacional dos resultados é realizada anualmente.

A Declaração de Nascido Vivo (DN) é padronizada e é distribuída, em três vias, para todo o país pelo MS.

A cada parto realizado nos hospitais ou outras instituições de saúde, a primeira cópia da DN deve ser preenchida e enviada para o respectivo departamento de saúde.

No caso de parto residencial, a informação é enviada por um Cartório de Registro Civil.

Principais Variáveis:
🔹Nascimento: data, local, estabelecimento de saúde, distrito e município de nascimento.
🔹Mãe: idade, estado civil, escolaridade, ocupação, número de filhos vivos e mortos, cidade de residência.
🔹Gravidez e parto: semanas de gestação, tipo de gravidez (única, múltipla), tipo de parto (vaginal ou cesáreo), número de consultas pré-natais.
🔹Nascido: sexo, índice APGAR no primeiro minuto, índice APGAR no quinto minuto, peso, anomalias congênitas, Código da Anomalia Congênita usando a CID.

Instituição Responsável:
🔹Ministério da Saúde (MS)
🔹Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS)

Conhecer os sistemas que integram o SUS nos propicia conhecer como uma base integrada de dados permite um gerenciamento populacional mais efetivo.

Em termos de auditoria, conhecer a população assistida favorece o dimensionamento dos recursos destinados à assistência a saúde e os agravos mais prevalentes que afetam a saúde da população.

No caso dos novos cidadãos brasileiros favorece as políticas de atenção a primeira infância e ao cumprimento do Programa Nacional de Imunizações, o PNI.

✍🏼Fonte: MS/IBGE

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