Consulta Pública Nº 109

SBAM | 08 May 2023

✅ A CP nº 109 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

As propostas foram discutidas na 15ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em abril, e apresentadas durante a 588ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) na terça-feira, 02/05.

São as seguintes tecnologias:

🔷 Levomalato de cabozantinibe, para tratamento de câncer de tireoide (UAT 92) – Recomendação preliminar favorável
🔷 Cloridrato de ponatinibe, para tratar pacientes com leucemia mieloide crônica (UA T93) – Recomendação preliminar desfavorável

Devido a recomendação preliminar desfavorável à inclusão, o Cloridrato de ponatinibe também será objeto da Audiência Pública nº 30.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 24/05 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".

Essa Consulta Pública ficará aberta até 24/05/2023.

O Auditor Médico precisa estar atento às consultas públicas que se iniciam na ANS para que possa contribuir com o seu conhecimento para o aprimoramento da Saúde Suplementar.

✍🏼 Fonte: ANS

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