✅ A Consulta Pública - CP nº 108 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 14ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
🔷 Fotovaporização de Próstata a Laser para tratamento da Hiperplasia Prostática Benigna – HPB
🔷 Alargamento de uretra prostática com uso de dispositivo médico implantável para tratamento de pacientes com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna - HPB, com mais de 50 anos
🔷 Mesilato de lenvatinibe para tratamento de pacientes adultos com carcinoma diferenciado da tireoide (CDT) (papilífero, folicular ou célula de Hürthle) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia (RIT)
💡 Essa Consulta Pública ficará aberta com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/04/2023 a 24/04/2023
👉🏼 Para realizar a sua contribuição, acesse:
http://www.gov.br/ans -> Acesso a informação -> Participação social -> Consultas públicas.
O Auditor Médico precisa estar atento às consultas públicas que se iniciam na ANS para que possa contribuir com o seu conhecimento para o aprimoramento da Saúde Suplementar.
✍🏼 Fonte: ANS
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Consulta Pública nº 108
SBAM | 10 Apr 2023
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