✅ RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 571, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera RN nº 465 que dispõe sobre o Rol de Procedimentos da ANS

🛑 Esta Resolução está em vigor desde sua publicação em 08/02/2023. 🛑

Cobertura obrigatória dos procedimentos:

• TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DUT)
• TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DUT)
• TERAPIA AVANÇADA PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (COM DUT)
• ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA (COM DUT).

O Anexo I da RN n° 465/2021 passa a vigorar acrescido do procedimento TERAPIA AVANÇADA PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME (COM DUT)

O Anexo II da RN n° 465/2021 passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento antineoplásico oral Zanubrutinibe, listado na DUT n° 64

O Anexo II da RN n° 465/2021 passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento imunobiológico Dupilumabe, listado na DUT n° 65

O Anexo II da RN n° 465/2021 passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento biológico Romosozumabe, listado na DUT n° 65

O Anexo II da RN n° 465/2021 passa a vigorar acrescido de indicação de uso para o medicamento especial Onasemnogeno abeparvoveque, listado na DUT n° 159,

O Anexo II da RN n° 465/2021 passa a vigorar com alteração da DUT n° 140, estabelecendo-se a cobertura obrigatória do procedimento ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA


Além da alteração de DUT, incorporação de QT oral e medicamento imunobiológico, tivemos a incorporação da terapia avançada (terapia gênica) para tratamento da AME tipo I com uma DUT bem específica.

O auditor médico precisa estar muito bem informado e instrumentalizado quanto ao perfil de paciente que a DUT determina que pode receber essa terapia, e estar instruído de como será feita a disponibilização dessa terapia avançada, bem como os locais homologados para realização do procedimento.

✍🏼 Fonte: ANS

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